O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou, nos dias 8 e 9 de março, a segunda etapa do 34º Concurso Público para provimento do cargo de juiz substituto. As provas aconteceram na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande, reunindo candidatos habilitados na prova objetiva seletiva.

No domingo (8), foram aplicadas duas avaliações. Pela manhã, entre 8h e 12h, os candidatos realizaram a prova discursiva. Dos 512 convocados para essa fase, 464 compareceram, enquanto 48 não compareceram, registrando uma taxa de presença de 90,63%.

Já no período da tarde, das 15h às 20h, foi realizada a prova de sentença cível. Nesta etapa, foram contabilizadas mais três ausências, totalizando 51 faltas e uma taxa de presença de 90,04%.

A programação da segunda fase foi concluída na segunda-feira (9), com a aplicação da prova de sentença criminal, também das 15h às 20h. Não houve novos registros de ausência, mantendo-se a mesma taxa de presença da avaliação anterior.

Ao todo, 516 candidatos foram convocados para participar desta fase do concurso. Desses, 331 concorrem na ampla concorrência, 129 disputam vagas reservadas para candidatos negros (pretos e pardos) e 56 participam pela reserva destinada a pessoas com deficiência. Quatro candidatos concorrem simultaneamente nas listas de negros e de pessoas com deficiência.

Durante as provas discursivas e de sentença, os candidatos puderam consultar apenas legislação sem comentários ou anotações, incluindo códigos, leis, decretos e regimentos, conforme previsto no edital. Todo o material foi conferido antes e durante a realização das avaliações, e o descumprimento das normas poderia resultar na eliminação do candidato.

Próximas etapas do concurso

Na terceira etapa do certame, de caráter eliminatório, os candidatos aprovados nas duas primeiras fases serão convocados para solicitar a inscrição definitiva no prazo de 15 dias úteis. O pedido deverá ser formalizado por meio de formulário próprio e encaminhado ao presidente da Comissão do Concurso, desembargador Dorival Renato Pavan.

Após essa etapa, a comissão organizadora realizará sindicância da vida pregressa e investigação social dos candidatos. Também serão exigidos exames de saúde e psicotécnicos, custeados pelos próprios participantes.

A quarta etapa corresponde à prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, em que os candidatos serão avaliados individualmente pelos examinadores durante 15 minutos.

A quinta e última fase será a avaliação de títulos apresentados pelos candidatos no momento da inscrição definitiva e entregues na Secretaria da Magistratura do TJMS.

Todos os editais e informações sobre o 34º Concurso para Juiz Substituto estão disponíveis no portal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.