Mato Grosso do Sul recebe, entre os dias 11 e 13 de março, o XCVI Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, encontro que reúne gestores e especialistas de todo o país para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento do planejamento governamental e ao aprimoramento da gestão pública brasileira.

Promovido pelo Conseplan (Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento), o evento coloca o Estado no centro do debate nacional sobre planejamento, governança e desenvolvimento, reunindo secretários estaduais, técnicos e representantes de instituições que atuam diretamente na formulação e execução de políticas públicas.

A abertura oficial ocorre na quinta-feira (12), com a presença do presidente do Conseplan, Fabrício Marques, do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e do secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez Ramos. A programação inclui painéis que abordam temas considerados estratégicos para a administração pública contemporânea, como modernização do Estado, planejamento fiscal e gestão de investimentos públicos.

Entre os destaques da agenda está o painel do economista e professor da Fundação Dom Cabral Bruno Carazza, colunista do Valor Econômico e comentarista do Jornal da Globo e da rádio CBN. Autor de obras que analisam a relação entre economia, política e poder no país, Carazza apresenta reflexões sobre os desafios institucionais e econômicos que impactam o planejamento público no Brasil.

Os debates também incluem painéis voltados à transformação do Estado e à modernização da gestão pública. Participam especialistas como Francisco Gaetani, do Ministério da Gestão e Inovação, e Washington Bonfim, secretário do Planejamento do Piauí. A discussão parte da premissa de que a transformação do Estado deve ampliar a capacidade governamental de formular, implementar e avaliar políticas públicas capazes de gerar resultados concretos para a população.

Outro tema relevante da programação é a Reforma Tributária e seus impactos sobre o planejamento público. O painel será conduzido pelo secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul e presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, Flávio César Mendes de Oliveira, ao lado da presidenta da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, Michele Roncalio.

O debate aborda os efeitos da nova estrutura tributária sobre a previsibilidade fiscal, a reorganização das receitas públicas e os desafios enfrentados por estados e municípios durante o período de transição.

A programação também inclui discussões sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG), iniciativa que busca reorganizar o equilíbrio fiscal das unidades federativas e seus impactos no planejamento orçamentário e financeiro.

No último dia do encontro, Mato Grosso do Sul ganha destaque ao apresentar Boas Práticas Estaduais na área de planejamento. O painel será conduzido pelo secretário Rodrigo Perez Ramos, que apresentará experiências do Estado voltadas à inovação institucional e à melhoria da gestão pública.

O fórum também abre espaço para debates técnicos envolvendo temas estratégicos para o futuro das políticas públicas, como a Rede Nacional de Pesquisa em Planejamento, coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a implementação da agenda transversal voltada à infância e adolescência nos estados, com participação de representantes do Unicef, e a incorporação de critérios de mitigação e adaptação climática nos investimentos públicos, apresentada por especialistas do Banco Mundial.

Além dos painéis, o encontro conta com reuniões técnicas dos grupos de trabalho do Conseplan, com equipes especializadas dos estados para aprofundar discussões sobre gestão de investimentos públicos, planejamento e orçamento, revisão de gastos, monitoramento e avaliação de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento de longo prazo.

Um dos anfitriões do evento, o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, destacou a importância da cooperação entre os estados para o avanço das políticas públicas.

“O Conseplan cumpre um papel fundamental ao promover esse ambiente de cooperação entre os estados. São espaços como este que permitem avançar em agendas estruturantes e construir soluções compartilhadas para desafios que são comuns a todo o país”, afirmou.

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