Entre os dias 6 e 9 de abril, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realiza a Semana Nacional da Saúde, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Comitês Estaduais de Saúde.

A ação acontece em Campo Grande e tem como destaque um mutirão de conciliação voltado à resolução de conflitos relacionados ao acesso à saúde.

Onde e como participar

As audiências são realizadas no período da manhã, na sede do TJMS localizada na Rua Raul Pires Barbosa, 1503, no Bairro Chácara Cachoeira. Os atendimentos ocorrem tanto de forma presencial quanto por videoconferência, ampliando o alcance da iniciativa.

222 processos em análise

Ao todo, 222 processos foram selecionados para o mutirão, sendo:

• 194 relacionados à saúde suplementar (planos de saúde)
• 28 envolvendo o direito à saúde pública

Agilidade e humanização

O objetivo principal é promover acordos consensuais entre as partes, reduzindo a judicialização e garantindo respostas mais rápidas e eficazes para a população. A ação integra uma estratégia do TJMS para fortalecer mecanismos de resolução de conflitos e ampliar o acesso à saúde.