Jovem conquista sobrenome do padrasto em reconhecimento de paternidade socioafetiva no TJMS

“Desde pequeno, eu sempre assinava as coisas e colocava o sobrenome dele, apesar de não ser formalizado. Então oficializar isso foi uma realização muito importante para a gente”. A declaração é de Lucca Seibel da Silva Chilante, que recentemente conquistou, de forma oficial, o direito de carregar o sobrenome do padrasto, o militar Carlos Eduardo Chilante, graças ao reconhecimento de paternidade socioafetiva realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Um vínculo de quase 20 anos

Carlos Eduardo vive com a mãe de Lucca há quase duas décadas e sempre o tratou como filho. No entanto, acreditando que o processo seria caro e demorado, ambos adiaram por anos o reconhecimento formal da paternidade afetiva.

“Já tenho a guarda do Lucca desde que ele tinha 3 ou 4 anos, e sempre achamos que seria um processo muito burocrático e prolongado. Queríamos que ele tivesse o meu sobrenome, mas não sabíamos que poderia ser simples assim”, contou Carlos.

A surpresa veio quando descobriram o serviço do Cejusc, que oferece conciliações e mediações gratuitas, rápidas e sem a necessidade de advogados.

Reconhecimento rápido e sem burocracia

Pelo WhatsApp, o contato foi feito em poucos minutos, e logo a audiência foi marcada. Durante o encontro, Lucca e Carlos narraram sua história de convivência e solicitaram a inclusão do sobrenome Chilante na certidão de nascimento.

“Foi uma conversa rápida, simples, em que tudo foi resolvido de forma ágil. Era um sonho antigo nosso, mas nunca imaginamos que seria possível dessa forma”, destacou Lucca.

O papel do Cejusc

De acordo com o juiz José Henrique Kaster, coordenador de um dos Cejuscs do TJMS, o serviço promove soluções consensuais de conflitos com rapidez, baixo custo e acolhimento das partes.

O tempo médio de tramitação é de cerca de três meses — 17 vezes mais barato do que na Justiça Comum — e a taxa de resolução chega a 75%. O atendimento pode ser feito de forma online, por WhatsApp, site ou e-mail, além de presencialmente em Campo Grande.

“O objetivo central é promover uma Justiça cidadã, onde as pessoas possam dialogar e encontrar soluções de forma acessível e humanizada”, reforça o magistrado.