Proposta no RS permite que mulheres consultem histórico policial de parceiros

Com foco na prevenção ao feminicídio e no enfrentamento a relações abusivas, a deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) apresentou um projeto de lei que pode mudar a dinâmica dos relacionamentos no Rio Grande do Sul. A iniciativa garante às mulheres o direito de consultar o histórico policial de companheiros ou pretendentes antes de aprofundar vínculos afetivos.

De caráter preventivo, a proposta autoriza que qualquer mulher solicite à Polícia Civil informações sobre a existência de registros de violência doméstica, familiar ou crimes contra a dignidade sexual envolvendo o parceiro. O objetivo é permitir que a mulher seja alertada previamente sobre possíveis riscos, fortalecendo sua autonomia e segurança.

De acordo com o texto, os dados disponibilizados informarão apenas a existência de registros e o tipo de crime, preservando detalhes sensíveis. Para ter acesso, a solicitante deverá apresentar um pedido fundamentado e comprovar vínculo afetivo com o investigado. A liberação ficará sob análise do delegado responsável, que avaliará cada caso.

A deputada destaca que a medida busca salvar vidas ao ampliar o acesso à informação e reforçar políticas públicas de proteção às mulheres. O projeto segue agora para análise nas comissões da Assembleia Legislativa.