Uma iniciativa inédita em Mato Grosso do Sul está mudando a realidade de internos em situação de maior vulnerabilidade na Penitenciária Estadual de Dourados (PED). Com foco na dignidade humana e na ressocialização, a unidade implantou a oficina “PED Chinelo”, responsável pela fabricação de chinelos destinados principalmente a detentos que não recebem apoio familiar.

O projeto é fruto de uma parceria entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da direção da unidade penal e da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal de Dourados. A iniciativa foi idealizada pelo juiz Ricardo da Mata Reis e já começa a apresentar resultados concretos dentro do sistema prisional.

Até o momento, 621 pares de chinelos já foram produzidos pelos próprios internos. Os primeiros beneficiados foram reeducandos indígenas identificados em situação de vulnerabilidade durante o processo de triagem realizado pela administração penitenciária. A expectativa agora é ampliar o alcance da ação para atender um número ainda maior de internos.

A produção acontece dentro da própria penitenciária e é realizada atualmente por três internos que atuam diretamente na oficina. Além da oportunidade de trabalho, eles também recebem o benefício da remição de pena, previsto na Lei de Execução Penal, onde a cada três dias trabalhados é reduzido um dia da pena.

A capacidade média da oficina é de aproximadamente 50 pares de chinelos por dia, permitindo atendimento contínuo à demanda interna. Os insumos utilizados na fabricação são custeados com recursos viabilizados pelo Poder Judiciário, em uma ação voltada à humanização do cumprimento da pena.

Segundo o diretor da PED, policial penal Leoney Martins Duarte, a oficina representa mais do que apenas produção de itens básicos. “Essa iniciativa é uma estratégia que combina gestão, justiça e ação social dentro do ambiente prisional com foco na dignidade e na inclusão de quem mais precisa”, destacou.

A iniciativa também reforça o papel da ressocialização dentro do sistema penitenciário sul-mato-grossense. Atualmente, mais de 31% dos internos da PED participam de atividades laborais ou educacionais. Além do ensino formal — da alfabetização ao ensino médio — a unidade conta com oficinas profissionalizantes de marcenaria, costura, serralheria, pintura em tela e colagem de bolas.

Outro projeto em andamento é a produção de uniformes para toda a população carcerária da unidade, também confeccionados pelos próprios internos dentro da penitenciária.

A oficina “PED Chinelo” surge como exemplo de como ações simples podem gerar impacto direto na dignidade humana, reduzir desigualdades dentro do ambiente prisional e ampliar oportunidades de reintegração social após o cumprimento da pena.

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