Violência institucional de gênero: quando o preconceito molda os julgamentos de estupro
Como a discriminação influencia as decisões judiciais em crimes de estupro? E de que forma um sistema legal predominantemente masculino reforça estereótipos de gênero que afetam a busca por justiça?
Essas são as questões que movem a juíza Bruna Tafarelo, da 2ª Vara Cível e Criminal de Chapadão do Sul (MS), em uma pesquisa que analisa a atuação da Justiça brasileira nos casos de violência sexual. O estudo resultou em um livro que investiga a violência institucional de gênero, tema do programa Mérito da Questão, que vai ao ar nesta terça-feira (11 de novembro), às 18h45, no canal 7.2 da TV aberta.
“A violência institucional nasce da discriminação inconsciente”
Durante o programa, Tafarelo explica que a violência institucional muitas vezes ocorre sem intenção direta, mas como reflexo de uma cultura machista e discriminatória.
“A violência institucional tem como maior causa a discriminação indireta, ou seja, aquela praticada de forma inconsciente. O Direito Penal só pune quem age de forma consciente, então o tipo penal não tem força para mudar uma prática que é estrutural e cultural”, avalia a magistrada.
A juíza também aborda como punir os responsáveis, as estratégias de prevenção, os casos de silenciamento de vítimas, e até a desqualificação de mulheres por outras mulheres dentro do sistema de justiça.
Um problema estrutural e coletivo
A violência institucional de gênero é reconhecida como violação de direitos humanos e sua erradicação exige engajamento social e institucional.
Em casos de abuso ou discriminação, as vítimas podem recorrer à Central de Atendimento à Mulher (180) ou à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100).
Sobre o programa
Produzido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o Mérito da Questão apresenta, a cada edição, ações e projetos do Judiciário voltados à defesa da cidadania.
O programa é exibido mensalmente pela TV Assembleia, TV Câmara e Educativa MS. As edições anteriores estão disponíveis no canal do TJMS no YouTube.
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