A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12) um chamamento público para selecionar entidades privadas sem fins lucrativos qualificadas como Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O objetivo é firmar Termo de Colaboração para a realização de três importantes eventos culturais no Estado: Pantanal Film Festival, Feira da Música do Campão e MS Geek.

A iniciativa busca fortalecer os setores audiovisual, musical e de cultura digital em Mato Grosso do Sul, ampliando espaços de formação, articulação, difusão cultural e desenvolvimento de mercado, com diálogo direto com o cenário nacional e internacional.

O edital prevê que cada proposta apresentada poderá ter valor de até R$ 900 mil, incluindo todas as despesas necessárias para a execução do projeto. Caso o valor do projeto seja igual ou superior a R$ 600 mil, será obrigatória a previsão de auditoria independente, realizada por profissional ou empresa habilitada pelo Conselho Regional de Contabilidade. O custo da auditoria deverá estar previsto no orçamento do projeto.

Um dos pontos de destaque do chamamento é que não será exigida contrapartida financeira ou em bens e serviços por parte das organizações participantes.

A iniciativa está alinhada à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que tem como foco descentralizar os investimentos culturais, garantir continuidade no financiamento do setor, valorizar a diversidade cultural e ampliar o acesso da população aos bens culturais.

Cronograma do edital

O cronograma do chamamento público prevê as seguintes etapas:

• Publicação do edital: 12 de março de 2026
• Período de inscrições: de 16 de março a 14 de abril de 2026
• Seleção dos projetos: até 23 de abril de 2026
• Divulgação dos resultados: 24 de abril de 2026
• Prazo para recursos: de 27 de abril a 4 de maio de 2026
• Resultado dos recursos e convocação para habilitação: 6 de maio de 2026
• Entrega de documentos de habilitação: de 7 a 13 de maio de 2026
• Resultado provisório da habilitação: até 20 de maio de 2026
• Novo prazo recursal: de 21 a 27 de maio de 2026
• Resultado final e homologação: 28 de maio de 2026
• Assinatura do Termo de Colaboração: de 29 de maio a 29 de junho de 2026

Os projetos selecionados serão responsáveis pela organização e execução dos eventos, que devem impulsionar o cenário cultural sul-mato-grossense e ampliar as oportunidades para artistas, produtores e profissionais da economia criativa.