Câmara debate fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Campo Grande

A Câmara Municipal de Campo Grande promoveu, na manhã desta segunda-feira (6), uma audiência pública para discutir o funcionamento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. A reunião, proposta e conduzida pela vereadora Luiza Ribeiro (PT), reuniu representantes de conselhos tutelares, secretarias municipais, órgãos de segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade civil.

Durante quase quatro horas de debate, conselheiros tutelares relataram desafios diários no atendimento a crianças e adolescentes, destacando gargalos em áreas essenciais como educação, assistência social, saúde mental e segurança pública. A necessidade de ampliar a estrutura dos conselhos tutelares e garantir melhores condições de trabalho aos profissionais da rede também foi pauta central.

“Campo Grande é uma das cidades mais violentas do país contra crianças e adolescentes. Setenta e quatro por cento dos crimes sexuais registrados têm como vítimas meninas e meninos. Precisamos garantir que os órgãos públicos cumpram seu papel de proteção e prevenção”, afirmou Luiza Ribeiro.

A vereadora destacou avanços importantes, como o plantão da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) no Cepol e a criação de três novos conselhos tutelares após longa disputa judicial. No entanto, enfatizou que o município precisa ampliar o atendimento especializado em tempo integral, diante do crescimento populacional.

“É inaceitável que a DEPCA ainda não funcione 24 horas com equipe completa e especializada”, ressaltou.

Entre as propostas apresentadas estão:

• Revisão dos fluxos de atendimento entre SEMED e Conselhos Tutelares;
• Agenda imediata com a Secretaria de Assistência Social (SAS);
• Fortalecimento da rede de saúde mental infantil;
• Criação do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente, defendido há anos pela Comissão.

Pais e mães de vítimas também relataram casos concretos que evidenciam a fragilidade da rede, incluindo tragédias como os casos Sofia e Emanuele Vitória, citados pela vereadora.

“Não podemos aceitar que essas crianças sejam apenas estatísticas. Precisamos empurrar o poder público a funcionar”, reforçou Luiza.

Ao encerrar a audiência, a vereadora anunciou que já estão agendadas reuniões de acompanhamento com as secretarias municipais de Educação e Assistência Social.

“Queremos que a Câmara seja um espaço de diálogo e compromisso real com a infância. Vamos cobrar, acompanhar e propor soluções para que Campo Grande avance na proteção das suas crianças e adolescentes”, concluiu.

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