A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pode abrir caminho para uma nova fase na gestão de arenas esportivas no Brasil — e talvez, uma saída para o Morenão. O Projeto de Lei 4558/24 autoriza a concessão de estádios e ginásios públicos à iniciativa privada, desde que esses espaços estejam sendo subutilizados ou em condições precárias.

Segundo o relator, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), é comum encontrar equipamentos esportivos públicos operando “em condições aquém das desejáveis”. A proposta prevê que locais em estado de deterioração, sem atividades regulares ou com baixo impacto social poderão ser concedidos à iniciativa privada.

O autor do projeto, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), argumenta que a medida permitirá modernizar estruturas esportivas e ampliar o acesso da população. “A iniciativa privada tem maior capacidade de investimento, permitindo reforma, ampliação ou modernização desses equipamentos”, afirmou.

Entre as exigências para os concessionários, estão:

• Garantir preços populares em determinados eventos;
• Promover programas esportivos para crianças e adolescentes;
• Disponibilizar espaços para eventos culturais e sociais.

A concessão dependerá de estudo de viabilidade técnica e econômica e passará por licitação pública. O contrato deverá detalhar obrigações, prazos, investimentos e condições de encampação.

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. Se aprovado, seguirá ao Senado antes de se tornar lei.

Com a proposta, cresce a discussão: seria essa uma solução viável para revitalizar estádios como o Morenão, em Campo Grande, que há anos enfrenta limitações de uso e estrutura? A concessão poderia representar uma virada de jogo — com mais investimento, manutenção e oportunidades para o esporte e a cultura sul-mato-grossense.