O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) foi eleito presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado para o biênio 2025-2026. A eleição ocorreu nesta quarta-feira (19).

Ainda não foi definido o vice-presidente da comissão. O cargo seguirá vago até que os blocos partidários entrem em acordo para a indicação.

Durante seu primeiro discurso como presidente da CRA, Zequinha reforçou seu compromisso com o avanço de pautas que incentivem a agricultura sustentável, a regularização fundiária, o licenciamento ambiental e a desburocratização do acesso ao crédito rural.

COP 30 em Belém

O senador lembrou que Belém, capital do estado que ele representa, será a sede da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em novembro. Zequinha destacou que o evento será uma oportunidade para mostrar ao mundo a potência da agricultura brasileira e os avanços do país rumo a uma produção mais sustentável.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) concordou com Zequinha sobre a importância da COP 30 para a valorização da agropecuária nacional.

“A nossa agricultura é a mais sustentável do mundo. Pode ser que tenha alguém que chegue perto, mas não tem como a nossa. Há 50 anos nós transformamos nossa agricultura e fomos para o caminho de uma agricultura sustentável, tropical, com tecnologias próprias do Brasil”, afirmou.

Ela destacou que a CRA deve assumir papel fundamental nessa articulação, reforçando a imagem do Brasil como referência na produção sustentável.

“O Brasil não é só campeão na agricultura, mas também na proteção do meio ambiente”, completou.

PIB do agro

Zequinha Marinho destacou pesquisa da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) que projeta um crescimento de até 5% no PIB do agronegócio em 2025. Segundo a CNA, esse avanço será impulsionado pelo aumento da produção primária agrícola, com destaque para os grãos, além da expansão da indústria de insumos e da agroindústria exportadora.

Apesar do cenário positivo, o senador alertou para desafios econômicos, como a política fiscal, câmbio, inflação, taxa Selic e fatores externos, que exigem uma atuação eficiente da comissão.

Regularização fundiária e licenciamento ambiental

Zequinha ressaltou a necessidade de destravar a regularização fundiária no Brasil, especialmente na região Norte, onde a titulação de terras ainda é um grande desafio.

“São 75 projetos [tramitando na CRA] que tratam, basicamente, de regularização fundiária. Um programa que tem de avançar no Brasil. Não dá para passar a vida toda falando disso sem tomar medidas para que a regularização fundiária aconteça efetivamente, principalmente na região Norte. A agricultura familiar é um sucesso do meio do Brasil até o Sul, mas para o Norte ainda é muito carente. E nós vamos trabalhar para que isso aconteça”, afirmou.

O senador também destacou a necessidade de modernizar o licenciamento ambiental, que, segundo ele, impacta diretamente a economia.

“O licenciamento ambiental precisa andar; temos de avançar, temos de modernizar, agilizar, porque certamente ele mexe com a economia do país, não só do agro, mas de todos os setores produtivos do país”, ressaltou.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) defendeu a ampliação da discussão sobre a regularização fundiária, assim como sua votação.

“O que a gente está vendo hoje, especialmente no sul do Pará, é que houve incentivo para as pessoas irem para aquela região. E agora elas estão tendo suas casas queimadas, estão sendo expulsas. Não têm aonde ir. Foram pessoas que acreditaram no governo da época”, pontuou.

Tereza Cristina também pediu atenção especial para que se avance nos diálogos e na votação do PL 2.159/2021, projeto que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

“Essa matéria tramita simultaneamente em dois colegiados do Senado, com dois relatores diferentes: eu na CRA e o senador Confúcio Moura (MDB-RO) na Comissão de Meio Ambiente (CMA)”, explicou.

Crédito rural

O senador Alan Rick (União-AC), que deixou a presidência da CRA, disse que os bancos de fomento precisam entender o cenário de crise no país. Ele ressaltou que o Brasil vem enfrentando eventos climáticos severos, tornando esse um período crítico para o setor.

“Vamos chamar os presidentes dos bancos de fomento para falar sobre o crédito rural. Os bancos querem emprestar dinheiro para custeio, que você tem de pagar com um ano. Mas no [crédito] de investimento, em que você tem mais carência, em que você tem mais tempo para pagar, para poder investir na sua lavoura, comprar equipamento, fazer os investimentos para aumentar a sua produção, há uma enorme dificuldade para a liberação de recursos”, criticou.

Áreas degradadas

Zequinha Marinho informou que apresentou nesta semana um projeto de lei — o PL 514/2025 — que altera a política agrícola brasileira e estabelece, entre suas diretrizes, o estímulo à conversão de pastagens degradadas em sistemas de produção agropecuários e florestais sustentáveis.

A proposta, que integra a lista de prioridades do presidente da CRA, também prevê que o crédito rural terá condições favorecidas para projetos de recomposição de áreas degradadas.

Com essa pauta, a CRA busca fortalecer ações que conciliem desenvolvimento do agronegócio com práticas ambientalmente responsáveis, consolidando o Brasil como referência global em produção agrícola sustentável.