Desembargadora do TJMS, Jaceguara Dantas toma posse como conselheira do CNJ para o biênio 2026–2027

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Jaceguara Dantas da Silva, tomou posse nesta terça-feira (3) como conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2026–2027. A solenidade foi realizada às 16h, no plenário do Conselho, em Brasília.

O evento foi conduzido pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e contou com pronunciamento do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell. Também tomaram posse o juiz Fábio Francisco Esteves, do TJDFT, e foi reconduzida ao cargo a advogada da União Daiane Nogueira de Lira.

Representando o Judiciário sul-mato-grossense, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, acompanhou a cerimônia ao lado de magistrados do Estado. Jaceguara Dantas assume a vaga deixada pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do TJBA.

Reconhecida nacionalmente por sua atuação no combate à violência contra a mulher, a nova conselheira deverá assumir a Ouvidoria da Mulher no âmbito do CNJ, além de contribuir para o fortalecimento da paridade de gênero no Judiciário.

Em sua manifestação, o ministro Mauro Campbell destacou a trajetória plural da magistrada, com passagem pela advocacia, Ministério Público e magistratura, ingressando no TJMS pelo quinto constitucional. Segundo ele, a experiência reforça uma visão de Justiça comprometida com respostas institucionais sensíveis às desigualdades estruturais da sociedade.

Em seu discurso de posse, Jaceguara Dantas ressaltou que sua chegada ao CNJ é fruto de uma trajetória coletiva marcada pela superação. Mulher negra e de origem indígena, relembrou suas origens humildes em Guajará-Mirim e o enfrentamento ao racismo e à discriminação desde cedo.

Ao abordar a violência contra a mulher, destacou dados alarmantes e defendeu maior efetividade do Judiciário. “O Poder Judiciário não pode se esgotar em sentenças que reproduzam a letra fria da lei; ele deve ser solução”, afirmou, defendendo celeridade processual e políticas judiciárias baseadas em tecnologia, governança e evidências.

A conselheira afirmou que sua atuação será pautada pela integridade, transparência, eficiência e compromisso com os direitos fundamentais. “Não ocupo essa cadeira sozinha: trago comigo o silêncio dos que me antecederam e o compromisso com uma justiça humana e plural”, concluiu.