O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) sedia, nos dias 05 e 06 de fevereiro, o Seminário de Capacitação Legislativa 2026, iniciativa da Escola Sul-mato-grossense de Gestão Pública em parceria com o Instituto Paranaense de Direito, com apoio institucional da Corte de Contas. O evento tem como foco a qualificação de agentes públicos municipais para uma atuação mais técnica, responsável e alinhada às demandas da sociedade.

Voltado a vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários e servidores dos poderes Legislativo e Executivo municipais, o seminário busca fortalecer o diálogo institucional e contribuir para a construção de políticas públicas mais eficientes e sustentáveis.

Representando o presidente do TCE-MS, Flávio Kayatt, o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira destacou a importância do planejamento estratégico e da atuação integrada entre os poderes para garantir a efetividade das políticas públicas.

“O Tribunal, como sempre, na gestão do nosso presidente, o conselheiro Flávio Kayatt, tem como premissa aproximar-se dos gestores. Qualquer evento demandado ao Tribunal, cujo apoio resulte em melhor capacitação para vereadores e servidores das câmaras, será sempre bem-vindo, especialmente quando envolve temas como a primeira infância, que é uma das bandeiras que levantamos aqui”, afirmou Célio.

A palestra de abertura abordou o tema “Terceiro Setor”, destacando o papel dessas organizações como importantes parceiras do poder público, especialmente em áreas como saúde, educação e assistência social. A exposição foi conduzida pelo advogado Jorge Fernandes.

O evento também contou com a participação do conselheiro aposentado do TCE-MS, Jerson Domingos, que compartilhou experiências e reflexões sobre a implementação de políticas públicas voltadas à primeira infância.

A programação segue no período da tarde com palestras sobre o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), no eixo “Do planejamento ao monitoramento”, conduzidas pela assessora especial do Comitê da Primeira Infância do TCE-MS, Sandra Rose Rodrigues. Já no dia 06 de fevereiro, pela manhã, os debates serão voltados ao planejamento e à elaboração de atos normativos, fortalecendo a atuação legislativa e administrativa dos municípios.

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