A Justiça de Mato Grosso do Sul abriu prazo para que o ex-presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS), Francisco Cezário de Oliveira, apresente manifestação sobre a suspensão da liminar que anulava a assembleia geral responsável por sua destituição do cargo.

Cezário terá até o dia 27 de fevereiro para, caso queira, defender a manutenção da liminar que poderia viabilizar seu retorno ao comando da entidade. Ele está afastado da presidência por decisão judicial e responde a processo criminal no âmbito da Operação Cartão Vermelho, deflagrada em maio de 2024.

A assembleia geral extraordinária que destituiu Cezário foi convocada pelos clubes filiados à federação e ocorreu em 14 de outubro de 2024. Desde então, o ex-dirigente tenta anular judicialmente o ato, alegando irregularidades na convocação.

Liminar suspensa em segunda instância

Em dezembro do ano passado, a Justiça suspendeu a liminar que havia anulado a assembleia geral de destituição. A decisão tem validade até o julgamento definitivo do recurso, que tramita em instância superior.

O efeito suspensivo foi concedido pela juíza Cíntia Xavier Letteriello, em decisão de segundo grau, ao acolher recurso de apelação contra sentença do juiz substituto Tito Gabriel Cosato Barreiro, da 2ª Vara Cível de Campo Grande.

Na análise do magistrado de primeira instância, a convocação da assembleia observou o estatuto da FFMS de 2024. Contudo, os documentos que embasaram o pedido judicial estariam fundamentados em normas estatutárias de 2022, o que gerou controvérsia jurídica.

Com a manutenção da assembleia, Estevão Petrallas, inicialmente nomeado presidente interino pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), acabou efetivado no cargo.

Operação Cartão Vermelho

Após 26 anos à frente da FFMS, Francisco Cezário foi alvo da Operação Cartão Vermelho, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) no dia 21 de maio de 2024.

Segundo as investigações, o grupo supostamente liderado pelo ex-dirigente realizava saques fracionados de até R$ 5 mil para evitar alertas dos órgãos de controle. Entre setembro de 2018 e fevereiro de 2023, os desvios identificados ultrapassam R$ 6 milhões, podendo chegar a R$ 10 milhões, conforme estimativas.

Durante o cumprimento dos mandados judiciais, foram apreendidos mais de R$ 800 mil, inclusive em moeda estrangeira. Os valores, conforme o Gaeco, eram distribuídos entre integrantes da organização criminosa.

Denúncia do MPMS

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul denunciou Francisco Cezário e outras 11 pessoas pelos crimes de organização criminosa, peculato, furto qualificado, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

As investigações apontam ainda que o esquema envolvia empresas que recebiam valores elevados da federação, com retorno financeiro irregular ao grupo. Também foi identificado um suposto desvio de diárias de hotéis custeadas pelo Estado durante partidas do Campeonato Estadual.

Atualmente, Cezário responde ao processo em liberdade provisória, monitorado por tornozeleira eletrônica, enquanto aguarda julgamento. No âmbito administrativo, permanece oficialmente destituído da presidência da FFMS.