O governo federal estuda utilizar cerca de R$ 800 milhões da chamada “Conta Itaipu” para conter o avanço das tarifas de energia elétrica em 2026. A medida, discutida internamente, surge como alternativa para aliviar o impacto da conta de luz sobre consumidores em um cenário de pressão inflacionária e aumento de custos no setor energético.

A iniciativa ocorre paralelamente a uma ação do Ministério de Minas e Energia (MME), que encaminhou ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) solicitando o adiamento dos reajustes tarifários previstos para março. O argumento é que o governo ainda analisa mecanismos para mitigar os aumentos.

A preocupação ganhou força diante do cenário internacional, especialmente com a crise no Oriente Médio e a elevação dos preços dos combustíveis. Nos bastidores, o Palácio do Planalto avalia o impacto direto dessas pressões no IPCA, indicador oficial da inflação.

Caso os reajustes elevem o índice acima da meta, o ciclo de redução da taxa de juros pode ser interrompido, o que aumentaria o custo do crédito e afetaria a economia como um todo.

Origem dos recursos

O valor em análise vem da chamada “Conta Itaipu”, administrada pela ENBPar. Apesar do nome, o mecanismo funciona como um fundo financeiro que reúne créditos e débitos da comercialização de energia da usina, incluindo compensações, pagamentos de distribuidoras e ajustes tarifários acumulados.

Segundo fontes, o saldo atual resulta de recursos acumulados em 2024 e 2025, além de devoluções recentes feitas por distribuidoras, ligadas a diferimentos tarifários — valores que deixaram de ser repassados anteriormente e agora retornam ao sistema.

Possível “bônus de Itaipu”

A principal estratégia em análise é transformar esse montante em um novo “bônus de Itaipu”, mecanismo já utilizado em anos anteriores. Na prática, o valor seria devolvido aos consumidores na forma de desconto direto nas contas de energia, possivelmente a partir de julho.

O benefício deve atingir consumidores residenciais e rurais com consumo de até 350 kWh por mês. Dentro desse limite, o valor do desconto varia conforme o consumo — quanto maior o gasto, maior o crédito proporcional.

Apesar do nome, o bônus não representa um benefício adicional, mas sim a devolução de valores cobrados a mais anteriormente, influenciados por fatores como variação cambial e custos de geração.

Outras alternativas

Além do uso da Conta Itaipu, o governo também avalia medidas complementares. Entre elas, uma tentativa de articulação com o BNDES para viabilizar uma linha de crédito com juros equivalentes à taxa Selic e sem spread adicional.

O objetivo seria permitir o diferimento tarifário em distribuidoras que enfrentam reajustes de dois dígitos em 2026, diluindo o impacto imediato ao consumidor.