Projeto quer levar ações de combate à violência contra a mulher também para escolas privadas em MS

Uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) pretende ampliar o alcance das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado. O Projeto de Lei 43/2026, de autoria da deputada Lia Nogueira, propõe que iniciativas já existentes na rede pública também sejam estendidas às instituições privadas de ensino.

Protocolado na quarta-feira (1º), o texto estabelece que ações, programas, campanhas educativas e projetos pedagógicos voltados à prevenção da violência contra a mulher deverão, sempre que possível, alcançar também escolas particulares, respeitando as diretrizes do Poder Público.

Entre as atividades previstas estão palestras, campanhas de conscientização, distribuição de materiais informativos e projetos formativos. A proposta ainda incentiva a integração entre as redes pública e privada, promovendo uma abordagem conjunta na formação de crianças e adolescentes.

O projeto destaca que a medida se aplica tanto a iniciativas já em andamento quanto às que venham a ser criadas futuramente. O objetivo é reforçar a educação para o respeito e combater a violência desde a base, independentemente da condição socioeconômica dos estudantes.

Na justificativa, a parlamentar enfatiza que a violência contra a mulher é um problema estrutural e não restrito a uma única classe social. “Essa é uma pauta que precisa atravessar todas as classes sociais”, afirma.

Segundo ela, jovens da rede privada também precisam ser formados com valores de respeito e igualdade. “A cultura machista não escolhe classe social. Ela está presente em todos os espaços e precisa ser combatida de forma ampla”, reforça.

A proposta deve ser apresentada em plenário na próxima semana. Após o período de pauta para emendas, seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável, continuará tramitando nas demais comissões e votações.