O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta no preço dos combustíveis no Brasil. A decisão prevê uma subvenção de até R$ 0,89 por litro da gasolina, valor equivalente aos tributos federais incidentes sobre o combustível, como PIS, Cofins e CIDE.

A medida provisória também contempla o óleo diesel, que já havia recebido suspensão da tributação de R$ 0,35 por litro de PIS e Cofins em março. Agora, a equipe econômica pretende manter o benefício por meio de uma nova subvenção a partir de 1º de junho.

Segundo o governo, o objetivo é reduzir o impacto do aumento internacional do petróleo e evitar novos reajustes expressivos ao consumidor final. O anúncio acontece justamente um dia após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que um reajuste da gasolina “vai acontecer já já”.

Durante coletiva, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que os valores finais ainda serão definidos em ato do Ministério da Fazenda. A tendência, porém, é que a gasolina receba um subsídio parcial entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.

“O impacto da gasolina é menor do que o do diesel, por isso a equipe econômica estuda um valor parcial”, explicou o ministro.

O subsídio será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que fará o pagamento diretamente aos produtores e importadores dos combustíveis.

Diesel também terá manutenção da desoneração

No caso do diesel, o governo confirmou que a nova subvenção de R$ 0,35 por litro entrará em vigor no início de junho, substituindo o modelo atual de desoneração tributária.

Segundo nota oficial, a estratégia inicial prioriza a gasolina porque o diesel já vinha recebendo medidas de alívio fiscal desde o início da guerra internacional que impactou o mercado global de petróleo.

Ainda conforme o governo, a medida poderá ser ampliada futuramente dependendo do comportamento do mercado e dos preços internacionais do barril de petróleo.

Impacto bilionário nas contas públicas

Os recursos para financiar a medida sairão do orçamento da União. O governo estima que cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina gere uma despesa mensal de aproximadamente R$ 272 milhões.

Já no diesel, o custo mensal sobe para cerca de R$ 492 milhões a cada R$ 0,10 de subvenção.

Com isso, o impacto fiscal total da gasolina deve variar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês.

Apesar do valor elevado, o governo afirma que a medida será “fiscalmente neutra”, já que o aumento da arrecadação com royalties, dividendos e participações do petróleo compensaria os gastos extras.

Pressão política e corrida contra reajustes

A decisão também ocorre em meio à pressão do governo federal sobre o Congresso Nacional para acelerar a votação do projeto que autoriza o uso de receitas extraordinárias do petróleo como compensação para políticas de desoneração dos combustíveis.

O texto já teve regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados, mas ainda aguarda votação do mérito pelos parlamentares.

Enquanto isso, cresce a preocupação com novos aumentos nas bombas, principalmente após as recentes declarações da presidência da Petrobras indicando possibilidade de reajuste iminente nos preços da gasolina.