A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Fundac), publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (21) o edital de chamamento público para a seleção de vendedores ambulantes não circulantes que desejam atuar durante o Carnaval 2026. O evento será realizado entre os dias 13 e 17 de fevereiro, na Esplanada Ferroviária, um dos principais pontos culturais da Capital.

As inscrições começam nesta quarta-feira (21) e seguem até quinta-feira (22 de janeiro), às 17 horas, devendo ser feitas exclusivamente de forma online, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Fundac. Cada interessado poderá realizar apenas uma inscrição, de caráter pessoal e intransferível.

Para participar do processo seletivo, é necessário ter 18 anos ou mais, preencher corretamente o formulário e anexar toda a documentação exigida no edital, incluindo documento de identidade com CPF, comprovante de residência, carteira sanitária atualizada e certificado de conclusão do curso de higiene e manipulação de alimentos, dentro do prazo de validade. Pessoas legalmente impedidas ou estrangeiros em situação irregular no país não poderão participar.

Sorteio público define selecionados

A seleção dos ambulantes será realizada por sorteio público, marcado para o dia 3 de fevereiro, às 9 horas, no auditório da Esplanada Ferroviária, na Casa do Engenheiro Carlos Miguel Monaco – Gabinete da Prefeita, localizada na Avenida Calógeras, nº 3.000.

Somente participarão do sorteio os candidatos que tiverem a documentação aprovada após a análise técnica. A presença no local é obrigatória, e a ausência implicará automaticamente na inabilitação do candidato.

Local de atuação e regras

Conforme estabelecido no edital, o comércio ambulante será autorizado na Avenida Mato Grosso, no trecho entre a Avenida Calógeras e a Rua 14 de Julho. A Prefeitura e a Fundac informam que não fornecerão energia elétrica ou geradores, sendo essa responsabilidade exclusiva dos comerciantes selecionados.

A venda de produtos poderá ocorrer diariamente a partir das 15 horas, com encerramento às 0h. A entrada de veículos para montagem e organização dos pontos será permitida somente no período das 8h às 14h.

Tipos de produtos permitidos

O edital divide os ambulantes em duas categorias:

• Tipo 1: venda exclusiva de alimentos e bebidas não alcoólicas, como hambúrgueres, pastéis, cachorro-quente, pizzas, espetos, arroz carreteiro, choripan, batatas, crepes, acarajé, shawarma, burritos, pão de queijo, chipa, açaí, sorvetes, salgados, doces, refrigerantes, sucos, água mineral, água de coco, energéticos, isotônicos, chás, cafés e achocolatados.
• Tipo 2: venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas.

Em ambos os casos, é proibida a comercialização de bebidas em recipientes de vidro, assim como o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

Vagas e cotas

Serão disponibilizados até 40 pontos fixos, sendo 15 vagas para o Tipo 1 e 25 vagas para o Tipo 2. Cada ponto terá dimensão de 3 metros por 3 metros, e o ambulante deverá atuar exclusivamente no espaço definido no sorteio.

O edital também prevê a reserva de vagas, destinando 10% para candidatos negros e 5% para indígenas, conforme a legislação municipal vigente. Caso não haja inscritos suficientes nessas categorias, as vagas remanescentes serão revertidas para ampla concorrência.

O edital completo, com todas as normas, prazos e orientações, está disponível no Diário Oficial do Município (Diogrande).Carnaval 2026: Prefeitura abre inscrições para ambulantes na Esplanada Ferroviária