O debate sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes entrou em uma nova fase. Diante do aumento de casos de cyberbullying, distúrbios alimentares, automutilação e exposição a conteúdos considerados nocivos, governos de diferentes regiões do mundo passaram a adotar medidas mais rígidas para restringir o acesso de menores às plataformas digitais. Agora, a Espanha se soma a esse movimento global.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou que o governo pretende proibir o acesso às redes sociais por qualquer pessoa com menos de 16 anos. A proposta ainda depende de aprovação do Parlamento, mas um projeto de lei pode ser apresentado nos próximos dias. Durante discurso em Dubai, Sánchez classificou o ambiente digital atual como um “faroeste sem lei”, defendendo maior proteção para crianças e adolescentes.

A iniciativa faz parte de um pacote mais amplo de políticas de segurança digital e acompanha uma tendência internacional. Na Grécia, autoridades afirmaram que o país está próximo de anunciar uma proibição semelhante para menores de 15 anos. Caso avance, o país se juntará à Austrália, que já implementou uma lei nacional impedindo adolescentes de manter perfis em redes sociais.

Na legislação australiana, plataformas são obrigadas a adotar tecnologias de verificação de idade e a desativar automaticamente contas associadas a usuários menores de 16 anos. A regra atinge redes como TikTok, Facebook, Instagram, X, Snapchat, YouTube e outras.

A França também caminha na mesma direção. O presidente Emmanuel Macron apoia um projeto que restringe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. Já a Dinamarca discute regras ainda mais duras, com proibição para crianças abaixo de 13 anos, permitindo exceções apenas mediante consentimento dos pais.

Nem todos os países optaram por banimentos diretos. No Reino Unido, entrou em vigor a Online Safety Act, que exige verificação de idade para impedir o acesso de crianças a conteúdos considerados prejudiciais, como pornografia. Nos Estados Unidos, embora não exista uma proibição federal, ao menos nove estados já aprovaram leis que exigem consentimento parental ou checagem de idade.

Apesar do avanço, as medidas enfrentam resistência jurídica. Críticos apontam riscos à privacidade, à inclusão digital e à liberdade de expressão. Ainda assim, governos defendem que a proteção da saúde mental dos jovens exige limites mais claros no ambiente online.

O cenário indica que o acesso irrestrito de crianças às redes sociais está sendo cada vez mais questionado. A proposta espanhola reforça que a próxima grande disputa digital não será apenas tecnológica, mas também social e legal: definir quem pode, de fato, estar conectado.