O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicou nesta segunda-feira um decreto que reajusta a remuneração dos professores convocados para a Função Docente Temporária com carga horária de 40 horas semanais.
Novos Valores de Remuneração
O decreto estabelece duas tabelas de remuneração:
- Tabela A: Destinada aos profissionais lotados e em exercício em unidades escolares, no Centro de Educação Infantil (CEI-ZEDU) e em Centros Estaduais Educacionais.
- Formação Normal Médio/Magistério: R$ 5.465,00
- Graduação sem Licenciatura: R$ 6.724,00
- Graduação com Licenciatura, Especialização, Mestrado ou Doutorado: R$ 7.512,00
- Tabela B: Aplicável aos profissionais lotados e em exercício nos demais órgãos vinculados à Secretaria de Estado de Educação; que atuam em Programas e Projetos relacionados ao Treinamento Esportivo e de Arte e Cultura, mesmo que lotados em unidades escolares, no CEI-ZEDU ou em Centros Estaduais Educacionais.
- Formação Normal Médio: R$ 5.363,00
- Graduação sem Licenciatura: R$ 6.599,00
- Graduação com Licenciatura, Especialização, Mestrado ou Doutorado: R$ 7.371,00
Comparativo com o Decreto Anterior
O novo decreto revoga o anterior, que estabelecia os seguintes valores:
- Formação Normal/Médio: R$ 5.107,00
- Licenciatura: R$ 6.284,00
- Especialização, Mestrado ou Doutorado: R$ 7.020,00
Valorização dos Professores Efetivos
Além disso, os professores efetivos da Rede Estadual de Ensino, com carga horária de 40 horas semanais, passaram a receber R$ 11.935,46, considerado o maior salário para professores da educação básica no Brasil.
Declaração Oficial
O governador Eduardo Riedel destacou:
“Este reajuste reflete nosso compromisso com a valorização dos profissionais da educação, essenciais para o desenvolvimento do nosso Estado.”
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