As Maldivas se tornaram o primeiro país do mundo a adotar uma política permanente de proibição ao tabaco baseada no ano de nascimento. A nova legislação impede que qualquer pessoa nascida a partir de 1º de janeiro de 2007 compre, utilize ou tenha acesso a produtos derivados do tabaco ao longo de toda a vida.

A medida, classificada como “proibição geracional”, foi aprovada com o objetivo de reduzir drasticamente o número de fumantes no país e criar, progressivamente, uma sociedade livre do cigarro. Diferentemente de restrições tradicionais por idade, a nova regra não deixa de valer quando o indivíduo atinge a maioridade.

Segundo o governo das Maldivas, a política faz parte de uma estratégia ampla de saúde pública para combater doenças relacionadas ao tabagismo, como câncer, problemas cardiovasculares e doenças respiratórias. Autoridades afirmam que o impacto será gradual, mas permanente.

Além disso, o país já mantém restrições rígidas ao uso de cigarros eletrônicos, que são proibidos para todas as idades.

A lei também se aplica a turistas, exigindo que estabelecimentos comerciais verifiquem a idade dos consumidores antes de realizar qualquer venda. O descumprimento pode resultar em penalidades para comerciantes.

Especialistas apontam que a iniciativa pode servir de modelo global, embora também levante debates sobre liberdade individual e fiscalização a longo prazo.

Outros países, como Nova Zelândia e Reino Unido, já discutiram medidas semelhantes, mas enfrentaram resistência política e acabaram recuando ou adiando propostas.

Fontes:

• CNN Brasil
• IstoÉ Dinheiro
• Diário de Pernambuco
• Comunicados oficiais do governo das Maldivas