O Ministério da Educação publicou a portaria que organiza o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para 2026 e encerra oficialmente o ciclo referente a 2025. A norma detalha prazos para envio de dados pelas redes de ensino e define quando os estudantes poderão receber os incentivos financeiros ao longo do próximo ano letivo.

O primeiro pagamento de 2026 está previsto para ocorrer entre os dias 23 e 30 de março, referente às informações de matrícula registradas em janeiro. A partir dessa etapa inicial, os depósitos serão realizados mensalmente, conforme as chamadas janelas de transmissão de dados enviadas pelas escolas ao sistema do MEC.

Poderão participar do programa estudantes do ensino médio da rede pública com renda familiar per capita de até meio salário mínimo e inscrição ativa no Cadastro Único do Governo Federal. A elegibilidade será verificada com base na base de dados válida até 7 de agosto de 2026.

O incentivo por matrícula será pago em parcela única de R$ 200 para alunos regularmente matriculados. Já o incentivo por frequência pode chegar a nove parcelas de R$ 200 por ano letivo no ensino médio regular, desde que o estudante atinja pelo menos 80% de presença. Na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), o benefício poderá alcançar quatro parcelas por semestre, no valor de R$ 225 cada.

O programa também prevê R$ 1 mil por ano para estudantes que concluírem o período letivo com aprovação, limitado a R$ 3 mil ao longo de todo o ensino médio. Além disso, concluintes que participarem dos dois dias do Enem recebem R$ 200 adicionais.

A portaria reforça que os pagamentos dependem do envio correto e dentro do prazo das informações pelas redes de ensino. Não haverá pagamento retroativo para estudantes habilitados após as datas previstas. O ciclo operacional de 2026 será encerrado oficialmente em 4 de junho de 2027, prazo final para consolidação e eventuais correções dos dados.

Para consultar se foi habilitado e se o valor está disponível, o estudante deve acessar o aplicativo Caixa Tem, utilizando o CPF. Os depósitos são feitos exclusivamente por meio dessa conta digital. Também é possível acompanhar informações pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. No caso de menores de idade, é necessária autorização do responsável legal para movimentação da conta. Caso o valor não apareça, é fundamental verificar a atualização do Cadastro Único e confirmar se a escola enviou corretamente os dados de matrícula e frequência.