Uma operação do Procon Mato Grosso do Sul resultou na apreensão de mais de mil pares de tênis com indícios de falsificação, nesta terça-feira (7), em Campo Grande. A loja, localizada na região central da Capital, teve as atividades suspensas temporariamente após fiscalização.

Durante a ação, os fiscais identificaram diversas irregularidades. Entre elas, o alvará de localização e funcionamento vencido, comercialização de produtos sem nota fiscal de origem e ausência de informações obrigatórias, como numeração adequada e identificação do fabricante.

Além disso, os itens apresentavam fortes indícios de falsificação, uma vez que imitavam marcas conhecidas do mercado, o que pode induzir o consumidor ao erro. Ao todo, foram apreendidos 1.232 pares de tênis, incluindo modelos adultos e infantis.

A operação foi realizada com base no Código de Defesa do Consumidor, que prevê a proteção da saúde, segurança e direitos do consumidor frente a produtos potencialmente nocivos ou irregulares.

Todo o material apreendido será encaminhado à Receita Federal para os procedimentos cabíveis. Já a empresa autuada terá um prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa junto ao Procon, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos.

Como denunciar

Consumidores podem registrar denúncias por meio do telefone 151, pelo aplicativo MS Digital ou pelo site oficial do Procon MS. As denúncias podem ser feitas de forma anônima, desde que contenham o endereço do estabelecimento e, se possível, registros como fotos ou vídeos que comprovem a irregularidade.