A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (04), a criação de um grupo de trabalho destinado a acompanhar a implementação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. A expectativa é que o tratado seja analisado e aprovado pelo Parlamento brasileiro até a primeira quinzena de março.

A iniciativa partiu do presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), autor do requerimento REQ 3/2026 – CRE. Segundo ele, a opção por um grupo de trabalho, em vez de uma subcomissão, garante maior agilidade na interlocução com setores produtivos, ministérios e entidades da sociedade civil.

A vice-presidente da CRE, senadora Tereza Cristina (PP-MS), alertou para a resistência de parte do Parlamento Europeu ao acordo, especialmente em relação ao setor agropecuário. Em dezembro, eurodeputados aprovaram salvaguardas que permitem suspender temporariamente importações do Mercosul de produtos como carnes e aves.

Segundo a senadora, que participou das negociações em 2019, em Bruxelas, o Brasil precisa regulamentar a Lei da Reciprocidade para garantir condições equivalentes às impostas pelos europeus. Ela defende a aprovação do acordo, desde que haja proteção mínima contra gatilhos que limitam as exportações. “O objetivo do acordo deve ser ampliar, e não restringir, nossa pauta exportadora”, afirmou.

O texto do tratado também foi encaminhado ao Tribunal de Justiça da União Europeia para análise jurídica, processo que pode levar até dois anos. Ainda assim, Nelsinho Trad afirmou que o Senado poderá enviar uma missão oficial para dialogar com eurodeputados, com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

O grupo de trabalho será composto por quatro parlamentares indicados pelos líderes partidários e terá funcionamento previsto até o fim do ano, com possibilidade de prorrogação. O objetivo é criar um canal permanente de diálogo com setores que se sintam impactados pelo acordo.

Antes de chegar ao Senado, o texto passará pelo Parlasul e pela Câmara dos Deputados. O acordo prevê a redução ou eliminação gradual de até 90% das tarifas comerciais entre os blocos ao longo de dez anos, além da ampliação de cotas para produtos como carne, etanol, açúcar e arroz. As negociações começaram em 1999.