O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, realiza entre os dias 13 e 17 de abril a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! 2026. A ação ocorre em todo o país sob coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça e integra o programa do Conselho Nacional de Justiça voltado à erradicação do sub-registro civil.

Em Mato Grosso do Sul, a mobilização é conduzida pelo corregedor-geral, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, com apoio de diversos órgãos públicos e instituições parceiras. O objetivo é ampliar o acesso à documentação básica, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Em Campo Grande, o mutirão acontece no Ginásio da Unigran, com abertura oficial no dia 13, às 8h30. Serão 16 estações de atendimento oferecendo serviços como emissão de certidões, regularização de CPF, Carteira de Identidade Nacional, cadastro eleitoral, orientação jurídica e acesso a benefícios sociais.

Participam instituições como Receita Federal, TRE, Defensorias Públicas, Ministério Público, Agepen, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Funtrab e SAS, além de apoio a povos indígenas com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

A iniciativa também alcança o interior do estado, com todas as comarcas mobilizadas. O foco central é garantir cidadania por meio do registro civil e acesso a direitos básicos.

O público prioritário inclui pessoas em situação de rua, indígenas, quilombolas, população carcerária, refugiados, mulheres vítimas de violência e outros grupos vulneráveis. Os serviços são gratuitos mediante autodeclaração de hipossuficiência.

Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, a ação busca garantir identidade legal para todos até 2030.

Os números mostram avanço expressivo: de 678 atendimentos em 2023 para 6.020 em 2025 — crescimento de 888%. Para 2026, a expectativa é ampliar ainda mais o alcance.