A União Europeia aprovou uma medida histórica que torna ilegal a destruição de roupas e calçados não vendidos por grandes empresas do setor. A regra integra o Regulamento de Ecodesign para Produtos Sustentáveis (ESPR) e passa a valer a partir de 19 de julho de 2026 para grandes companhias que operam no bloco.

A decisão atinge diretamente práticas comuns na indústria da moda, especialmente no segmento de fast fashion, onde marcas frequentemente incineravam ou trituravam estoques excedentes para preservar exclusividade ou reduzir custos logísticos.

O que muda na prática

Com a nova legislação, empresas de grande porte ficam proibidas de destruir roupas, acessórios e calçados que não tenham sido comercializados. A medida será posteriormente estendida às médias empresas, que terão prazo maior para adaptação.

Além da proibição, as companhias deverão divulgar relatórios anuais detalhando o destino de seus produtos não vendidos. A transparência passa a ser requisito obrigatório, com fiscalização conduzida pelas autoridades nacionais dos países-membros.

Motivo da decisão

Estudos da própria União Europeia indicam que entre 4% e 9% dos produtos têxteis produzidos no bloco eram destruídos antes mesmo de chegar ao consumidor. A prática contribui significativamente para a emissão de gases de efeito estufa, desperdício de recursos naturais e aumento do volume de resíduos sólidos.

A indústria têxtil é considerada uma das mais impactantes ambientalmente, tanto pelo uso intensivo de água quanto pelo descarte acelerado de peças com baixa durabilidade.

Exceções e fiscalização

A legislação prevê exceções específicas, como casos de risco à saúde ou produtos severamente danificados. No entanto, essas situações deverão ser devidamente justificadas.

Impacto global

Especialistas avaliam que a medida pressiona o mercado internacional a rever modelos produtivos, incentivando revenda, reciclagem, doações e desenvolvimento de produtos mais duráveis. A expectativa é que a iniciativa europeia sirva de referência para outras economias.