Seminário na ALEMS marca avanço para quilombolas com títulos de terra e R$ 32 milhões em investimentos

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) sediou nesta segunda-feira (22) o seminário “Reforma Agrária como Dinamizador do Desenvolvimento Sustentável”, proposto pelo deputado estadual Zeca do PT. O encontro reuniu movimentos sociais, indígenas, quilombolas e autoridades federais e estaduais.

Entre os destaques, houve a entrega de Títulos de Domínio (TDs) para famílias quilombolas de Sidrolândia, Nioaque e Campo Grande; Contratos de Concessão de Uso (CCUs) em Dois Irmãos do Buriti; além de formalizações pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Também foi anunciado o investimento de R$ 32 milhões para o Condomínio Quilombola Tia Eva, tradicional comunidade de Campo Grande.

Foram entregues ainda o Selo Quilombos do Brasil e o Selo Indígena do Brasil, que ampliam o acesso a programas públicos. Outro ponto de destaque foi o Programa Fomento Mulher, com incentivo de R$ 8 mil a mulheres chefes de família assentadas.

Entre as autoridades presentes estiveram a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, o diretor de Governança Fundiária do Incra, João Pedro Gonçalves, e o vice-governador José Carlos Barbosa.

Zeca do PT ressaltou os avanços da Reforma Agrária no atual governo, destacando o crescimento do número de famílias com Carteira de Acesso à Reforma Agrária (CAF), documento que permite acesso ao crédito e a políticas públicas.