Senado cria CPI da Adultização para investigar crimes contra crianças e adolescentes

O Senado aprovou em sessão plenária, a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, que terá como foco investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes, incluindo casos de pedofilia e abuso on-line.

O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, após a senadora Tereza Cristina (PP-MS), líder do Progressistas, formalizar o requerimento de abertura. A parlamentar destacou a urgência do tema:

“O assunto é muito delicado e precisamos tratar dele para proteger os menores do risco de serem vítimas de redes de pedofilia. É urgente que a sociedade como um todo – pais, educadores, comunicadores, policiais e juízes – estejam atentos para conscientizar, apoiar e interferir na hora certa.”

Segundo Tereza Cristina, ferramentas de inteligência artificial podem e devem ser utilizadas para identificar e desarticular redes criminosas que exploram menores.

A CPI terá 11 membros titulares e 7 suplentes, prazo de 180 dias e limite de despesas de R$ 400 mil. A composição seguirá critérios de proporcionalidade partidária.

O pedido foi apresentado em conjunto pelos senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Jaime Bagattoli (PL-RO) e Magno Malta (PL-ES), e ganhou força após denúncias divulgadas pelo influenciador Felipe Bressanim, o Felca, que revelou a circulação de conteúdos de adultização em redes sociais. O vídeo, que citou o empresário Hytalo Santos como suspeito, ultrapassou 32 milhões de visualizações.

O tema também será discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que organizará uma audiência pública com representantes de big techs, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União, além do próprio Felca, para detalhar as denúncias.